Projeto de Lei nº 555/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE DIS CIPLINA SOBRE OS EFEITOS DE SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAM DE PENDÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA EM SERES HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/06/1995

Processo

01-0555/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.540, de 29 de dezembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/06/1995 - Recebido por ATM
• 29/06/1995 - Encaminhado por ATM
• 03/07/1995 - Recebido por CCJ
• 24/10/1995 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/1995 - Recebido por EDUC
• 21/11/1995 - Encaminhado por EDUC
• 21/11/1995 - Recebido por FIN
• 15/12/1995 - Encaminhado por FIN
• 15/12/1995 - Recebido por ATM
• 15/12/1995 - Encaminhado por ATM
• 20/12/1995 - Recebido por LEG3
• 26/12/1995 - Encaminhado por LEG3
• 29/12/1995 - Recebido por ATM
• 15/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 23/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 08/05/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/05/1997 - Recebido por ATM
• 08/12/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/12/1997 - Recebido por LEG3
• 30/12/1997 - Encaminhado por LEG3
• 30/12/1997 - Recebido por ATM
• 04/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/02/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 12 em 16/09/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 823/1997 de 11/12/1997 ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/02/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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