Projeto de Lei nº 556/2018

Ementa

ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007 PARA INSERIR AO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO

Autor

Rute Costa

Apoiadores

Sandra Tadeu, Felipe Becari, Eli Corrêa, Ely Teruel, Faria de Sá, Edir Sales e Delegado Palumbo

Data de apresentação

10/10/2018

Processo

01-0556/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.742, de 12 de janeiro de 2022

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/10/2018 - Recebido por SGP22
• 15/10/2018 - Encaminhado por SGP22
• 15/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/05/2019 - Recebido por CCJ
• 30/08/2019 - Encaminhado por CCJ
• 30/08/2019 - Recebido por EDUC
• 01/11/2019 - Encaminhado por EDUC
• 04/11/2019 - Recebido por SAUDE
• 19/12/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 19/12/2019 - Recebido por FIN
• 06/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 19/02/2021 - Recebido por FIN
• 09/08/2021 - Encaminhado por FIN
• 30/08/2021 - Recebido por SGP21
• 06/01/2022 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2022 - Recebido por SGP23
• 18/01/2022 - Encaminhado por SGP23
• 19/01/2022 - Recebido por ARQUIVO
• 02/02/2022 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/02/2022 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1384/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026980-8
• prazo de sanção 18/01/22

Encerramento

Processo encerrado em 18/01/2022 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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