Projeto de Lei nº 557/2004

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRITUBA - JARDIM DOS PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

14/12/2004

Processo

01-0557/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/12/2004 - Recebido por ATM
• 17/01/2005 - Encaminhado por ATM
• 20/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 31/10/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
• 31/10/2006 - Recebido por SGP2
• 01/11/2006 - Encaminhado por SGP2
• 01/11/2006 - Recebido por CCJ
• 19/10/2007 - Encaminhado por CCJ
• 22/10/2007 - Recebido por URB
• 11/04/2008 - Encaminhado por URB
• 11/04/2008 - Recebido por SGP23
• 16/04/2008 - Encaminhado por SGP23
• 22/04/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 06/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/04/2017 - Recebido por SGP22
• 10/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 12/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/02/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/02/2018 - Recebido por SGP21
• 15/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 9/2007 de 08/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/04/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 081/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 819/2007

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina logradouro público inominado localizado no Distrito de Pirituba - Jardim dos Pinheiros, dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica denominado Praça Henrique Antonio Buzzoni, o logradouro público inominado, avizinhado pelas Ruas Benedito J. Ricardo, com José Mauro de Vasconcelos e com Frei Adriano Donado, Jardim dos Pinheiros, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução dessa Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, maio de 2004. Às Comissões competentes".