Projeto de Lei nº 557/2019

Ementa

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

03/09/2019

Processo

01-0557/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/09/2019 - Recebido por SGP22
• 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
• 06/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/10/2019 - Recebido por CCJ
• 04/11/2019 - Encaminhado por CCJ
• 04/11/2019 - Recebido por SGP22
• 04/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 06/11/2019 - Recebido por CCJ
• 26/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 19/02/2021 - Recebido por SGP12
• 11/03/2021 - Encaminhado por SGP12
• 11/03/2021 - Recebido por TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Encerramento

Processo encerrado em 04/11/2019 (APENSADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)