Projeto de Lei nº 558/2019

Ementa

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

03/09/2019

Processo

01-0558/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/09/2019 - Recebido por SGP22
• 04/09/2019 - Encaminhado por SGP22
• 06/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/10/2019 - Recebido por CCJ
• 08/11/2019 - Encaminhado por CCJ
• 08/11/2019 - Recebido por SGP22
• 11/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 26/01/2021 - Recebido por FIN
• 26/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 29/01/2021 - Recebido por SGP22
• 03/12/2021 - Encaminhado por SGP22
• 03/12/2021 - Recebido por TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Encerramento

Processo encerrado em 11/11/2019 (APENSADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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