Projeto de Lei nº 561/2005
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOVANE MARES DIAS, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LUIZA TODI E ESTORIL DO NORTE - JARDIM IRAPIRANGA - CAMPO LIMPO
Autor
Data de apresentação
31/08/2005
Processo
01-0561/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2005 - Recebido por SGP22
- 29/09/2005 - Encaminhado por SGP22
- 03/10/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 29/09/2005 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA JOVANE MARES DIAS, o espaço inominado localizado na confluência das ruas Luiza Todi e Estoril do Norte - Jardim Irapiranga - Campo Limpo.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º- Denomina PRAÇA JOVANE MARES DIAS , o espaço inominado localizado na confluência das ruas Luiza Todi e Estoril do Norte - Jardim Irapiranga - Campo Limpo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.