Projeto de Lei nº 566/2006

Ementa

DENOMINA PRAÇA CARTÓGRAFO OSWALDO NASCIMENTO, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EXISTENTE NA RUA NORIVAL LACERDA COM A RUA LUÍZA DE CASTRO NASCIMENTO - CAMPO LIMPO

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

07/11/2006

Processo

01-0566/2006

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/11/2006 - Recebido por SGP22
• 01/12/2006 - Encaminhado por SGP22
• 18/12/2006 - Recebido por GV09
• 18/12/2006 - Encaminhado por GV09
• 18/12/2006 - Recebido por SGP22
• 18/12/2006 - Encaminhado por SGP22
• 18/12/2006 - Recebido por CCJ
• 11/10/2007 - Encaminhado por CCJ
• 24/10/2007 - Recebido por SGP21
• 24/10/2007 - Encaminhado por SGP21
• 29/10/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 44/2007 de 21/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/04/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 087-07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 824/2007

Encerramento

Processo encerrado em 24/10/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DENOMINA PRAÇA CARTÓGRAFO OSWALDO NASCIMENTO , O ESPAÇO LIVRE INOMINADO EXISTENTE MA RUA NORIVAL LACERDA COM A RUA LUÍZA DE CASTRO NASCIMENTO - CAMPO LIMPO

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina Praça CARTÓGRAFO OSWALDO NASCIMENTO , o espaço livre inominado, localizado na Rua Norival Lacerda com a Rua Luíza de Castro Nascimento - Campo Limpo.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".