Projeto de Lei nº 567/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTES INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, REGIÃO INAS GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA BENEDITO DA CONCEIÇÃO", LOCALIZADO ENTRE A AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA E A RUA CARLOS PORTO CARREIRO)

Autor

Calvo

Data de apresentação

27/08/2013

Processo

01-0567/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.299, de 5 de novembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2013 - Recebido por SGP22
• 29/08/2013 - Encaminhado por SGP22
• 29/08/2013 - Recebido por PESQUISA
• 05/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/09/2013 - Recebido por CCJ
• 19/02/2014 - Encaminhado por CCJ
• 19/02/2014 - Recebido por URB
• 11/03/2014 - Encaminhado por URB
• 11/03/2014 - Recebido por SGP21
• 25/03/2014 - Encaminhado por SGP21
• 27/03/2014 - Recebido por SGP12
• 27/03/2014 - Encaminhado por SGP12
• 27/03/2014 - Recebido por SGP21
• 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 15/10/2015 - Recebido por SGP23
• 06/11/2015 - Encaminhado por SGP23
• 06/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
• 12/11/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/11/2015 - Recebido por DOCUMENTA
• 13/11/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 24/11/2015 - Recebido por SGP12
• 24/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 25/11/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 402/2013 de 16/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/11/2013 atraves do(a) Of. ATL 418/13-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 804/2013
• Oficio CMSP 2555/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/11/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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