Projeto de Lei nº 569/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CAMISINHAS, SERINGAS E AGULHAS DESCARTAVEIS A TODAS POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

07/12/1994

Processo

01-0569/1994

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/12/1994 - Recebido por ATM
• 14/12/1994 - Encaminhado por ATM
• 15/12/1994 - Recebido por CCJ
• 24/03/1995 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/1995 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 25/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/1997 - Recebido por ATM
• 09/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 12/02/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 23/05/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/05/2001 - Recebido por ATM
• 31/05/2001 - Encaminhado por ATM
• 01/06/2001 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 31/05/2001 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

Links relacionados

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