Projeto de Lei nº 570/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

Autor

Gilson Barreto

Apoiadores

Ana Maria Quadros, Nelson Guimaraes Proenca e Devanir Ribeiro

Data de apresentação

12/06/1996

Processo

01-0570/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/06/1996 - Recebido por ATM
• 17/06/1996 - Encaminhado por ATM
• 24/06/1996 - Recebido por CCJ
• 02/01/1997 - Encaminhado por CCJ
• 02/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 10/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/03/1997 - Recebido por ATM
• 14/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 17/03/1997 - Recebido por CCJ
• 23/09/1999 - Encaminhado por CCJ
• 23/09/1999 - Recebido por ATM
• 07/02/2000 - Encaminhado por ATM
• 24/07/2000 - Recebido por ARQUIVO
• 21/08/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/08/2018 - Recebido por SGP22
• 22/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 23/08/2018 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/11/1999 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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