Projeto de Lei nº 571/1996
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BANDEI RANTE.A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE CADA ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/06/1996
Processo
01-0571/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.165, de 6 de setembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/06/1996 - Recebido por ATM
- 18/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 19/06/1996 - Recebido por CCJ
- 08/07/1996 - Encaminhado por CCJ
- 08/08/1996 - Recebido por LEG3
- 09/09/1996 - Encaminhado por LEG3
- 10/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 707/1996 de 20/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/02/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)