Projeto de Lei nº 571/2004

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DE ANUNCIO DA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

14/12/2004

Processo

01-0571/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/12/2004 - Recebido por SGP22
• 12/04/2005 - Encaminhado por SGP22
• 12/04/2005 - Recebido por CCJ
• 13/12/2005 - Encaminhado por CCJ
• 08/03/2006 - Recebido por SGP21
• 08/03/2006 - Encaminhado por SGP21
• 08/03/2006 - Recebido por SGP12
• 09/03/2006 - Encaminhado por SGP12
• 09/03/2006 - Recebido por SGP23
• 22/03/2006 - Encaminhado por SGP23
• 26/06/2007 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 23/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/03/2010 - Recebido por SGP2
• 30/03/2010 - Encaminhado por SGP2
• 30/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 18/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/09/2010 - Recebido por GV08
• 03/09/2010 - Encaminhado por GV08
• 03/09/2010 - Recebido por PESQUISA
• 03/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/09/2010 - Recebido por SGP21
• 04/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 06/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 06/05/2013 - Recebido por SGP21
• 16/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 17/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Recebido por SGP22
• 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 23/02/2017 - Recebido por SGP21
• 15/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 113/2005 de 16/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 22/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 420/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1583/2005

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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