Projeto de Lei nº 571/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DE LAUZANE PAULISTA, DISTRITO MANDAQUI
Autor
Data de apresentação
27/08/2013
Processo
01-0571/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.977, de 11 de março de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/08/2013 - Recebido por SGP22
- 29/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 02/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/09/2013 - Recebido por CCJ
- 30/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 30/09/2013 - Recebido por EDUC
- 31/10/2013 - Encaminhado por EDUC
- 31/10/2013 - Recebido por FIN
- 20/12/2013 - Encaminhado por FIN
- 20/12/2013 - Recebido por SGP23
- 18/03/2014 - Encaminhado por SGP23
- 19/03/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 117/2014 de 12/02/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 12/03/2014 atraves do(a) OF. ATL 42/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que a lei deverá ser promulgada sob o número 15.977, atraves do Documento Recebido nro. 179/2014
- Oficio CMSP 426/2014 de 13/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/03/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)