Projeto de Lei nº 574/2001
Ementa
"DENOMINA RUA EXPEDITO ALVES DE ALCANTARA, A ATUAL VIELA TRÊS EXISTENTE NO PARQUE DO LAGO - DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
Autor
Data de apresentação
16/10/2001
Processo
01-0574/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.499, de 7 de janeiro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/10/2001 - Recebido por ATM
- 25/10/2001 - Encaminhado por ATM
- 25/10/2001 - Recebido por CCJ
- 19/11/2001 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/2001 - Recebido por LEG3
- 29/11/2001 - Encaminhado por LEG3
- 30/11/2001 - Recebido por CCJ
- 19/03/2002 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/2002 - Recebido por LEG3
- 28/03/2002 - Encaminhado por LEG3
- 28/03/2002 - Recebido por CCJ
- 03/06/2002 - Encaminhado por CCJ
- 03/06/2002 - Recebido por URB
- 28/06/2002 - Encaminhado por URB
- 07/08/2002 - Recebido por EDUC
- 09/09/2002 - Encaminhado por EDUC
- 10/09/2002 - Recebido por FIN
- 26/11/2002 - Encaminhado por FIN
- 26/11/2002 - Recebido por LEG3
- 08/01/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/11/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 743/2001 de 22/11/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/12/2001 atraves do(a) OF. ATL 544/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 402/2001
- Oficio CMSP 126/2002 de 21/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/04/2002 atraves do(a) OF. ATL 217/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 262/2002
- Oficio CMSP 773/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/01/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RUA EXPEDITO ALVES DE ALCANTARA, a atual Viela Três existente no Parque do Lago - Distrito do Jardim Ângela.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Rua "EXPEDITO ALVES DE ALCANTARA", a atual Viela Três CEP 04945-200, Parque do Lago no Distrito do Jardim Ângela.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.