Projeto de Lei nº 577/2013
Ementa
INSTITUI O PARQUE VERDE DO SÃO LUCAS SITUADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS NA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/08/2013
Processo
01-0577/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.663, de 17 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/08/2013 - Recebido por SGP22
- 29/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 13/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/09/2013 - Recebido por CCJ
- 17/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 17/10/2013 - Recebido por URB
- 26/06/2014 - Encaminhado por URB
- 27/06/2014 - Recebido por SGP21
- 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 18/11/2014 - Recebido por SGP12
- 18/11/2014 - Encaminhado por SGP12
- 18/11/2014 - Recebido por SGP21
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2014 - Recebido por SGP12
- 16/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 24/02/2015 - Recebido por SGP21
- 27/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 28/04/2017 - Recebido por SGP23
- 18/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 18/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 671/2017 de 20/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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