Projeto de Lei nº 577/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO: DIA DO LOUVOR E DO DEUS DA GLÓRIA
Autor
Data de apresentação
21/11/2018
Processo
01-0577/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.192, de 4 de outubro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/10/2018 - Recebido por SGP22
- 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
- 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/12/2018 - Recebido por CCJ
- 21/03/2019 - Encaminhado por CCJ
- 21/03/2019 - Recebido por EDUC
- 25/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 25/04/2019 - Recebido por FIN
- 29/08/2019 - Encaminhado por FIN
- 29/08/2019 - Recebido por SGP21
- 03/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 03/09/2019 - Recebido por SGP23
- 18/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 21/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 21/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/11/2019 - Recebido por SGP1
- 22/11/2019 - Encaminhado por SGP1
- 22/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1653/2019 de 11/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1795/2019 de 07/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)