Projeto de Lei nº 579/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

André Santos

Data de apresentação

21/11/2018

Processo

01-0579/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/10/2018 - Recebido por SGP22
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
• 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/12/2018 - Recebido por CCJ
• 09/08/2019 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2019 - Recebido por ADM
• 21/08/2019 - Encaminhado por ADM
• 21/08/2019 - Recebido por SGP21
• 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
• 28/08/2019 - Recebido por SGP12
• 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
• 28/08/2019 - Recebido por SGP21
• 03/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/09/2019 - Recebido por SGP12
• 04/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 04/09/2019 - Recebido por SGP21
• 05/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 06/09/2019 - Recebido por SGP12
• 06/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 06/09/2019 - Recebido por FIN
• 11/09/2019 - Encaminhado por FIN
• 11/09/2019 - Recebido por SGP21
• 11/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 16/09/2019 - Recebido por SGP12
• 16/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 17/09/2019 - Recebido por FIN
• 17/09/2019 - Encaminhado por FIN
• 17/09/2019 - Recebido por SGP21
• 17/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 17/09/2019 - Recebido por SGP12
• 17/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 17/09/2019 - Recebido por FIN
• 18/09/2019 - Encaminhado por FIN
• 18/09/2019 - Recebido por SGP21
• 19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2019 - Recebido por SGP12
• 20/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 01/10/2019 - Recebido por FIN
• 21/10/2019 - Encaminhado por FIN
• 21/10/2019 - Recebido por SGP21
• 22/11/2019 - Encaminhado por SGP21
• 22/11/2019 - Recebido por SGP12
• 26/11/2019 - Encaminhado por SGP12
• 27/11/2019 - Recebido por SGP21
• 10/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 11/12/2019 - Recebido por SGP23
• 06/01/2020 - Encaminhado por SGP23
• 08/01/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2094/2019 de 09/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)