Projeto de Lei nº 58/1995

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

15/02/1995

Processo

01-0058/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.757, de 12 de maio de 1995

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/02/1995 - Recebido por ATM
• 22/02/1995 - Encaminhado por ATM
• 22/02/1995 - Recebido por CCJ
• 10/04/1995 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/1995 - Recebido por ATM
• 18/04/1995 - Encaminhado por ATM
• 20/04/1995 - Recebido por LEG3
• 16/05/1995 - Encaminhado por LEG3
• 17/05/1995 - Recebido por ARQUIVO
• 16/08/1999 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/08/1999 - Recebido por GV20
• 18/10/2018 - Encaminhado por GV20
• 18/10/2018 - Recebido por SGP22
• 18/10/2018 - Encaminhado por SGP22
• 18/10/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/04/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 93/1995 de 25/04/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/05/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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