Projeto de Lei nº 581/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A FESTA DE NATAL DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/09/2019
Processo
01-0581/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.297, de 15 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/09/2019 - Recebido por SGP22
- 12/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 16/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/09/2019 - Recebido por CCJ
- 10/10/2019 - Encaminhado por CCJ
- 10/10/2019 - Recebido por EDUC
- 08/11/2019 - Encaminhado por EDUC
- 08/11/2019 - Recebido por FIN
- 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2019 - Recebido por SGP23
- 23/01/2020 - Encaminhado por SGP23
- 23/01/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2173/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 56/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)