Projeto de Lei nº 583/2020

Ementa

DENOMINA OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS QUE ESPECIFICA (COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES NEGRAS DE RELEVÂNCIA NACIONAL)

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

15/09/2020

Processo

01-0583/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.503, de 10 de novembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/09/2020 - Recebido por SGP22
• 15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
• 16/09/2020 - Recebido por SGP42
• 16/09/2020 - Encaminhado por SGP42
• 16/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 22/09/2020 - Recebido por FIN
• 24/10/2020 - Encaminhado por FIN
• 06/11/2020 - Recebido por SGP21
• 09/11/2020 - Encaminhado por SGP21
• 09/11/2020 - Recebido por SGP23
• 11/11/2020 - Encaminhado por SGP23
• 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 17 em 27/10/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1127/2020 de 27/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025420-5
• prazo de sanção: 19/11/2020

Encerramento

Processo encerrado em 11/11/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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