Projeto de Lei nº 585/2001
Ementa
"DENOMINA PRAÇA ARGEMIRO FERNANDES DA SILVA, O LOGRA- DOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS ABIGAIL MAIA E GONÇALO DE BARROS - CAPÃO REDONDO."
Autor
Data de apresentação
18/10/2001
Processo
01-0585/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.389, de 11 de julho de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/10/2001 - Recebido por ATM
- 25/10/2001 - Encaminhado por ATM
- 25/10/2001 - Recebido por CCJ
- 19/11/2001 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/2001 - Recebido por LEG3
- 29/11/2001 - Encaminhado por LEG3
- 30/11/2001 - Recebido por CCJ
- 14/03/2002 - Encaminhado por CCJ
- 14/03/2002 - Recebido por URB
- 05/04/2002 - Encaminhado por URB
- 10/04/2002 - Recebido por EDUC
- 22/04/2002 - Encaminhado por EDUC
- 26/04/2002 - Recebido por FIN
- 24/05/2002 - Encaminhado por FIN
- 24/05/2002 - Recebido por LEG3
- 12/07/2002 - Encaminhado por LEG3
- 17/07/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 23/05/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 740/2001 de 22/11/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 378/2002 de 25/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/07/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA ARGEMIRO FERNANDES DA SILVA , o logradouro existente entre as Ruas Abigail Maia e Gonçalo de Barros - Capão Redondo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada '"PRAÇA ARGEMIRO FERNANDES DA SILVA" , o logradouro público existente entre as Ruas Abigail Maia e Gonçalo de Barros - Capão Redondo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.