Projeto de Lei nº 589/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
Autor
Data de apresentação
17/09/2003
Processo
01-0589/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.962, de 29 de abril de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/09/2003 - Recebido por ATM
- 26/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 26/09/2003 - Recebido por CCJ
- 22/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 23/10/2003 - Recebido por LEG3
- 04/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 04/11/2003 - Recebido por CCJ
- 20/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 20/04/2004 - Recebido por URB
- 13/09/2004 - Encaminhado por URB
- 13/09/2004 - Recebido por EDUC
- 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
- 24/11/2004 - Recebido por FIN
- 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 08/03/2005 - Recebido por FIN
- 06/04/2005 - Encaminhado por FIN
- 06/04/2005 - Recebido por SGP23
- 03/05/2005 - Encaminhado por SGP23
- 03/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 621/2003 de 28/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/12/2003 atraves do(a) OF ATL 750/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 765/2003
- Oficio CMSP 1508/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/04/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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