Projeto de Lei nº 589/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/12/2016
Processo
01-0589/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.764, de 6 de dezembro de 2017
Tramitação
- 14/12/2016 - Recebido por SGP22
- 15/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 15/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/01/2017 - Recebido por SGP22
- 16/01/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/03/2017 - Recebido por CCJ
- 28/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 29/03/2017 - Recebido por EDUC
- 14/06/2017 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2017 - Recebido por FIN
- 06/10/2017 - Encaminhado por FIN
- 06/10/2017 - Recebido por SGP21
- 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/10/2017 - Recebido por SGP23
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/11/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1728/2017 de 07/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1896/2017 de 08/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)