Projeto de Lei nº 589/2018
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/11/2018
Processo
01-0589/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.536, de 24 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/11/2018 - Recebido por SGP22
- 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
- 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/12/2018 - Recebido por CCJ
- 21/03/2019 - Encaminhado por CCJ
- 22/04/2019 - Recebido por ADM
- 03/09/2019 - Encaminhado por ADM
- 04/09/2019 - Recebido por EDUC
- 03/10/2019 - Encaminhado por EDUC
- 04/10/2019 - Recebido por SAUDE
- 05/12/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 05/12/2019 - Recebido por FIN
- 24/11/2020 - Encaminhado por FIN
- 25/11/2020 - Recebido por SGP23
- 10/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 16/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1128/2020 de 29/10/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2020/0026628-9
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0026628-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 863/2020
- Oficio CMSP 1159/2020 de 27/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029208-5
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)