Projeto de Lei nº 591/2020

Ementa

INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

15/09/2020

Processo

01-0591/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/09/2020 - Recebido por SGP22
• 15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
• 16/09/2020 - Recebido por SGP42
• 16/09/2020 - Encaminhado por SGP42
• 16/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/09/2020 - Recebido por CCJ
• 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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