Projeto de Lei nº 593/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL PET WEEK A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

21/11/2018

Processo

01-0593/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.551, de 13 de janeiro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/11/2018 - Recebido por SGP22
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
• 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/12/2018 - Recebido por CCJ
• 14/02/2019 - Encaminhado por CCJ
• 14/02/2019 - Recebido por URB
• 07/11/2019 - Encaminhado por URB
• 07/11/2019 - Recebido por EDUC
• 10/03/2020 - Encaminhado por EDUC
• 10/03/2020 - Recebido por FIN
• 08/12/2020 - Encaminhado por FIN
• 09/12/2020 - Recebido por SGP23
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/12/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1190/2020 de 10/12/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030416-4
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/01/2021 atraves do(a) PREF/CASACIVIL/ATLIIN037749150, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 7/2021
• Oficio CMSP 47/2021 de 15/01/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0001533-4

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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