Projeto de Lei nº 593/2020

Ementa

DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Quito Formiga

Data de apresentação

15/09/2020

Processo

01-0593/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/09/2020 - Recebido por SGP22
• 15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
• 16/09/2020 - Recebido por SGP42
• 16/09/2020 - Encaminhado por SGP42
• 16/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/09/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/10/2020 - Recebido por CCJ
• 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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