Projeto de Lei nº 594/1999

Ementa

DECLARA CIDADES IRMAS SANTIAGO DE COMPOSTELA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Mohamad Said Mourad

Data de apresentação

23/11/1999

Processo

01-0594/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.009, de 5 de julho de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/11/1999 - Recebido por ATM
• 26/11/1999 - Encaminhado por ATM
• 26/11/1999 - Recebido por CCJ
• 21/02/2000 - Encaminhado por CCJ
• 29/02/2000 - Recebido por EDUC
• 26/04/2000 - Encaminhado por EDUC
• 26/04/2000 - Recebido por FIN
• 30/05/2000 - Encaminhado por FIN
• 31/05/2000 - Recebido por LEG3
• 06/07/2000 - Encaminhado por LEG3
• 07/07/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/05/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 199/2000 de 13/06/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/07/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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