Projeto de Lei nº 594/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA ONIAS FERREIRA PEIXINHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL (LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS MACIEL VIANA E RENATO KATSUYA SATO)
Autor
Data de apresentação
24/09/2008
Processo
01-0594/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.030, de 10 de novembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2008 - Recebido por SGP22
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP22
- 09/10/2008 - Recebido por PESQUISA
- 09/10/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/10/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2009 - Recebido por SGP2
- 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 16/03/2009 - Recebido por CCJ
- 18/05/2009 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2009 - Recebido por URB
- 29/05/2009 - Encaminhado por URB
- 01/06/2009 - Recebido por EDUC
- 14/09/2009 - Encaminhado por EDUC
- 15/09/2009 - Recebido por FIN
- 16/10/2009 - Encaminhado por FIN
- 16/10/2009 - Recebido por SGP23
- 11/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 11/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/10/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 602/2008 de 24/11/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 064/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 926/2009
- Oficio CMSP 3680/2009 de 26/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/11/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Onias Ferreira Peixinho o espaço livre sem denominação situado no Parque Cruzeiro do Sul.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Onias Ferreira Peixinho, o espaço livre sem denominação situado entre as Ruas Maciel Viana, Renato Katsuya Sato, situado no Parque Cruzeiro do Sul, conforme croqui anexo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.