Projeto de Lei nº 596/2002

Ementa

"DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM MARINGÁ - VILA MATILDE."

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

29/10/2002

Processo

01-0596/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.627, de 26 de agosto de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/10/2002 - Recebido por ATM
• 07/11/2002 - Encaminhado por ATM
• 07/11/2002 - Recebido por GV19
• 13/11/2002 - Encaminhado por GV19
• 13/11/2002 - Recebido por ATM
• 18/11/2002 - Encaminhado por ATM
• 18/11/2002 - Recebido por CCJ
• 03/12/2002 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/2002 - Recebido por LEG3
• 11/12/2002 - Encaminhado por LEG3
• 11/12/2002 - Recebido por CCJ
• 14/03/2003 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/2003 - Recebido por URB
• 11/04/2003 - Encaminhado por URB
• 11/04/2003 - Recebido por EDUC
• 16/05/2003 - Encaminhado por EDUC
• 19/05/2003 - Recebido por FIN
• 12/06/2003 - Encaminhado por FIN
• 13/06/2003 - Recebido por LEG3
• 27/08/2003 - Encaminhado por LEG3
• 27/08/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 739/2002 de 04/12/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/01/2003 atraves do(a) OF: ATL 08/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 8/2003
• Oficio CMSP 428/2003 de 08/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/08/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça João Pereira da Silva, o logradouro público inominado situado no Jardim Maringá - Vila Matilde.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominado Praça João Pereira da Silva o logradouro público inominado situado na confluência das ruas Ministro Carlos Maximiliano e Fernandes Portalegre, no Jardim Maringá, Vila Matilde, nesta Capital.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de outubro de 2002. Às Comissões competentes.''