Projeto de Lei nº 6/1999

Ementa

CRIA O PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Celso Cardoso

Data de apresentação

02/02/1999

Processo

01-0006/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.998, de 7 de junho de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/1999 - Recebido por ATM
• 11/02/1999 - Encaminhado por ATM
• 11/02/1999 - Recebido por CCJ
• 05/08/1999 - Encaminhado por CCJ
• 06/08/1999 - Recebido por ADM
• 25/08/1999 - Encaminhado por ADM
• 25/08/1999 - Recebido por SAUDE
• 30/09/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 01/10/1999 - Recebido por FIN
• 09/05/2000 - Encaminhado por FIN
• 09/05/2000 - Recebido por LEG3
• 08/06/2000 - Encaminhado por LEG3
• 09/06/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 163/2000 de 24/05/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/06/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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