Projeto de Lei nº 606/2013
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA ORGÂNICA SÃO PAULO - VEGETARIANISMO E SUSTENTABILIDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/09/2013
Processo
01-0606/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.984, de 3 de abril de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2013 - Recebido por SGP22
- 04/09/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2013 - Recebido por PESQUISA
- 10/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/10/2013 - Recebido por CCJ
- 03/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 03/10/2013 - Recebido por EDUC
- 12/11/2013 - Encaminhado por EDUC
- 12/11/2013 - Recebido por FIN
- 14/03/2014 - Encaminhado por FIN
- 14/03/2014 - Recebido por SGP23
- 08/04/2014 - Encaminhado por SGP23
- 08/04/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 601/2014 de 26/03/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 03/04/2014 atraves do(a) Of. ATL 49/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.984 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 249/2014
- Oficio CMSP 720/2014 de 03/04/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/04/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)