Projeto de Lei nº 61/1997

Ementa

DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE CURSOS DE INFORMATICA NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O DECRETO NO.34160 DE 9 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

19/02/1997

Processo

01-0061/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.405, de 3 de julho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/02/1997 - Recebido por ATM
• 25/02/1997 - Encaminhado por ATM
• 26/02/1997 - Recebido por CCJ
• 14/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 15/04/1997 - Recebido por ATM
• 28/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 28/05/1997 - Recebido por ADM
• 06/06/1997 - Encaminhado por ADM
• 06/06/1997 - Recebido por ATM
• 13/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 13/06/1997 - Recebido por LEG3
• 07/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 08/07/1997 - Recebido por ATM
• 04/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 05/08/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 380/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/08/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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