Projeto de Lei nº 61/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO DIA DAS ARTES MARCIAIS NO AMBITO MUNICIPIO DE SAO PAULO,DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Alberto Hiar

Data de apresentação

12/02/1998

Processo

01-0061/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.766, de 18 de dezembro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/1998 - Recebido por ATM
• 20/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 20/02/1998 - Recebido por CCJ
• 19/06/1998 - Encaminhado por CCJ
• 30/06/1998 - Recebido por EDUC
• 05/11/1998 - Encaminhado por EDUC
• 06/11/1998 - Recebido por FIN
• 19/11/1998 - Encaminhado por FIN
• 19/11/1998 - Recebido por LEG3
• 04/01/1999 - Encaminhado por LEG3
• 05/01/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/11/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 984/1998 de 03/12/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/12/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)