Projeto de Lei nº 62/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA, E ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

18/02/2021

Processo

01-0062/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 18/02/2021 - Recebido por SGP42
• 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
• 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/02/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/02/2021 - Recebido por PRESID
• 23/02/2021 - Encaminhado por PRESID
• 23/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/03/2021 - Recebido por CCJ
• 22/04/2021 - Encaminhado por CCJ
• 11/05/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/04/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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