Projeto de Lei nº 620/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA MANOEL HIPÓLITO GONÇALVES EIRAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TENENTE MANUEL JOAQUIM LOPES COM A RUA MARCELA ALVES DE CÁSSIA, JARDIM JARAGUÁ, PIRITUBA

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

29/10/2008

Processo

01-0620/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/10/2008 - Recebido por SGP22
• 30/10/2008 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2008 - Recebido por PESQUISA
• 07/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/11/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 21/05/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 25/05/2010 - Recebido por SGP2
• 25/05/2010 - Encaminhado por SGP2
• 25/05/2010 - Recebido por CCJ
• 22/10/2010 - Encaminhado por CCJ
• 22/10/2010 - Recebido por SGP21
• 25/11/2010 - Encaminhado por SGP21
• 25/11/2010 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 621/2008 de 02/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/01/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 634/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 9/2009
• Oficio CMSP 367/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 464/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3515/2010

Encerramento

Processo encerrado em 25/11/2010 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Manoel Hipólito Gonçalves Eiras, o logradouro público inominado localizado no final da Rua Tenente Manuel Joaquim Lopes com a Rua Marcela Alves de Cássia, Jardim Jaraguá, Pirituba.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado, Praça Manoel Hipólito Gonçalves Eiras, o logradouro público inominado localizado no final da Rua Tenente Manuel Joaquim Lopes com a Rua Marcela Alves de Cássia, Jardim Jaraguá, Pirituba.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2008. Às Comissões competentes.