Projeto de Lei nº 620/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA INSTITUIR O "MAIO ROXO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Apoiadores

Rinaldi Digilio e Eli Corrêa

Data de apresentação

06/10/2020

Processo

01-0620/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.663, de 5 de outubro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/09/2020 - Recebido por SGP22
• 06/10/2020 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2020 - Recebido por SGP42
• 07/10/2020 - Encaminhado por SGP42
• 07/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/10/2020 - Recebido por PRESID
• 15/10/2020 - Encaminhado por PRESID
• 15/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 22/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/10/2020 - Recebido por CCJ
• 01/12/2020 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/2020 - Recebido por SGP12
• 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2020 - Recebido por SGP23
• 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2020 - Recebido por SGP21
• 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 28/09/2021 - Recebido por SGP23
• 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 958/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020634-2
• prazo de sanção: 07/10/2021

Encerramento

Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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