Projeto de Lei nº 620/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007 PARA INSTITUIR O "MAIO ROXO" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Rinaldi Digilio e Eli Corrêa
Data de apresentação
06/10/2020
Processo
01-0620/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.663, de 5 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/09/2020 - Recebido por SGP22
- 06/10/2020 - Encaminhado por SGP22
- 07/10/2020 - Recebido por SGP42
- 07/10/2020 - Encaminhado por SGP42
- 07/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/10/2020 - Recebido por PRESID
- 15/10/2020 - Encaminhado por PRESID
- 15/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/10/2020 - Recebido por CCJ
- 01/12/2020 - Encaminhado por CCJ
- 11/12/2020 - Recebido por SGP12
- 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
- 14/12/2020 - Recebido por SGP23
- 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 14/12/2020 - Recebido por SGP21
- 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 958/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020634-2
- prazo de sanção: 07/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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