Projeto de Lei nº 630/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA RONALD GOLIAS, ATUAL ÁREA VERDE, CONFLUÊNCIA DA RUA DOS AÇORES COM RUA NUN' ALVARES, NO SETOR 041 QUADRA 069, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LUZITANIA / IBIRAPUERA DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA

Autor

Attila Russomanno

Data de apresentação

13/10/2005

Processo

01-0630/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.220, de 20 de setembro de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2005 - Recebido por SGP22
• 21/10/2005 - Encaminhado por SGP22
• 21/10/2005 - Recebido por CCJ
• 28/03/2006 - Encaminhado por CCJ
• 28/03/2006 - Recebido por URB
• 24/04/2006 - Encaminhado por URB
• 24/04/2006 - Recebido por EDUC
• 07/07/2006 - Encaminhado por EDUC
• 11/07/2006 - Recebido por FIN
• 29/08/2006 - Encaminhado por FIN
• 29/08/2006 - Recebido por SGP23
• 21/09/2006 - Encaminhado por SGP23
• 21/09/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/08/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 249/2005 de 31/10/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/01/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 007/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 81/2006
• Oficio CMSP 3458/2006 de 13/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/09/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Ronald Golias, atual área verde, confluência da Rua dos Açores com Rua Nun' Álvares, no setor 041 quadra 069, localizada no bairro Jardim Luzitania / Ibirapuera da Subprefeitura da Vila Mariana.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Denomina Praça Ronald Golias, atual área verde, confluência da Rua dos Açores com Rua Nun' Álvares, no setor 041 quadra 069, localizada no Bairro Jardim Luzitania / Ibirapuera da Subprefeitura da Vila Mariana.

Art. 2º - As despesas com execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.