Projeto de Lei nº 630/2015

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Anibal de Freitas

Data de apresentação

18/11/2015

Processo

01-0630/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.434, de 5 de maio de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/11/2015 - Recebido por SGP22
• 19/11/2015 - Encaminhado por SGP22
• 19/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 02/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/12/2015 - Recebido por CCJ
• 23/02/2016 - Encaminhado por CCJ
• 23/02/2016 - Recebido por ADM
• 09/03/2016 - Encaminhado por ADM
• 09/03/2016 - Recebido por SGP21
• 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
• 29/03/2016 - Recebido por SGP12
• 29/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 29/03/2016 - Recebido por SGP23
• 16/05/2016 - Encaminhado por SGP23
• 16/05/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1045/2016 de 07/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1203/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/05/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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