Projeto de Lei nº 638/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA

Autor

Eli Corrêa

Apoiadores

Faria de Sá e Rinaldi Digilio

Data de apresentação

23/09/2021

Processo

01-0638/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/09/2021 - Recebido por SGP22
• 23/09/2021 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2021 - Recebido por SGP42
• 23/09/2021 - Encaminhado por SGP42
• 28/09/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/10/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/10/2021 - Recebido por PRESID
• 01/10/2021 - Encaminhado por PRESID
• 01/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 22/10/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/10/2021 - Recebido por CCJ
• 13/12/2021 - Encaminhado por CCJ
• 13/12/2021 - Recebido por SGP12
• 10/02/2022 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

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