Projeto de Lei nº 64/2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ÀS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA, EM SITUAÇÃO DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERINÁRIOS
Autor
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0064/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/03/2018 - Recebido por CCJ
- 17/06/2019 - Encaminhado por CCJ
- 29/08/2019 - Recebido por SGP2
- 29/08/2019 - Encaminhado por SGP2
- 30/08/2019 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 29/08/2019 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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