Projeto de Lei nº 64/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/02/2021
Processo
01-0064/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.710, de 9 de novembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/02/2021 - Recebido por SGP22
- 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por SGP42
- 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
- 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/02/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/02/2021 - Recebido por PRESID
- 23/02/2021 - Encaminhado por PRESID
- 23/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/03/2021 - Recebido por CCJ
- 16/07/2021 - Encaminhado por CCJ
- 16/07/2021 - Recebido por ADM
- 16/09/2021 - Encaminhado por ADM
- 16/09/2021 - Recebido por SGP12
- 10/11/2021 - Encaminhado por SGP12
- 10/11/2021 - Recebido por SGP23
- 10/11/2021 - Encaminhado por SGP23
- 17/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 18 em 07/10/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1165/2021 de 14/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022504-5
- prazo de sanção: 09/11/2021
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 10/11/2021 atraves do(a) 6510.2021/0022504-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1030/2021
Encerramento
Processo encerrado em 09/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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