Projeto de Lei nº 641/2005
Ementa
DENOMINA PRAÇA EMILINHA BORBA, ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO E ATUAL ÁREA VERDE, CONFLUÊNCIA DA RUA SANTELMO COM RUA CEUTA, NO SETOR 041 QUADRA 047, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LUZITÂNIA/ IBIRAPUERA DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Autor
Data de apresentação
13/10/2005
Processo
01-0641/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.291, de 22 de março de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/10/2005 - Recebido por SGP22
- 17/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 17/11/2005 - Recebido por CCJ
- 08/08/2006 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2006 - Recebido por URB
- 27/12/2006 - Encaminhado por URB
- 27/12/2006 - Recebido por EDUC
- 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 01/03/2007 - Recebido por SGP23
- 27/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 04/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/05/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 120/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 545/2006
- Oficio CMSP 1029/2007 de 14/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/03/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Emilinha Borba, espaço livre sem denominação e atual área verde, confluência da Rua Santelmo com Rua Ceuta, no setor 041 quadra 047, localizada no bairro Jardim Luzitânia / Ibirapuera da Subprefeitura da Vila Mariana.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Denomina Praça Emilinha Borba, espaço livre sem denominação e atual área verde, confluência da Rua Santelmo com Rua Ceuta, no setor 041 quadra 047, localizada no bairro Jardim Luzitânia / Ibirapuera da Subprefeitura da Vila Mariana.
Art. 2º - As despesas com execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.