Projeto de Lei nº 643/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABEL.COMERC.LOCALIZADOS NO MUNIC. DE SÃO PAULO,DE TABULETAS NAS PORTAS FAIXAS COM MOLDURAS DE MADEIRAS E PLACAS GIRATÓRIAS COM ANÚNCIOS FIXADAS NO CHÃO DAS CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/1996
Processo
01-0643/1996
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/08/1996 - Recebido por ATM
- 09/08/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/08/1996 - Recebido por CCJ
- 20/09/1996 - Encaminhado por CCJ
- 20/09/1996 - Recebido por URB
- 02/01/1997 - Encaminhado por URB
- 03/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/1997 - Recebido por ATM
- 17/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/02/1997 - Recebido por URB
- 17/02/1997 - Encaminhado por URB
- 23/05/1997 - Recebido por ECON
- 26/06/1997 - Encaminhado por ECON
- 26/06/1997 - Recebido por LEG3
- 01/07/1997 - Encaminhado por LEG3
- 02/07/1997 - Recebido por ECON
- 29/08/1997 - Encaminhado por ECON
- 29/08/1997 - Recebido por LEG3
- 09/09/1997 - Encaminhado por LEG3
- 09/09/1997 - Recebido por ECON
- 09/02/1998 - Encaminhado por ECON
- 09/02/1998 - Recebido por FIN
- 22/04/1998 - Encaminhado por FIN
- 22/04/1998 - Recebido por ATM
- 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 11/02/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/02/2009 - Recebido por SGP2
- 04/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 26/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 26/05/2010 - Recebido por SGP21
- 10/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 10/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 20/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 20/06/2013 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 435/1997 de 26/06/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/08/1997 atraves do(a) OF. ATL 151/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 165/1997
- Oficio CMSP 533/1997 de 01/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/09/1997 atraves do(a) OF. ATL 176/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 202/1997
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)