Projeto de Lei nº 644/2020

Ementa

ALTERA A LEI 12.348, DE 04 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESAFETAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA VERA ATÉ A AVENIDA SÃO MIGUEL, CUJA AFETAÇÃO DO TERRENO PARA ABERTURA DA VIA SE FEZ POSSÍVEL APÓS A DOAÇÃO DA ÁREA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL)

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

06/10/2020

Processo

01-0644/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2020 - Recebido por SGP22
• 06/10/2020 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2020 - Recebido por SGP42
• 07/10/2020 - Encaminhado por SGP42
• 07/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/10/2020 - Recebido por PRESID
• 15/10/2020 - Encaminhado por PRESID
• 15/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/10/2020 - Recebido por CCJ
• 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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