Projeto de Lei nº 645/2007

Ementa

DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA EDI GREENFIELD", A INOMINADA ESCOLA SITUADA À RUA DESEMBARGADOR FERNANDO ALBUQUERQUE DO PRADO, 650 - CIDADE KEMEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

José Ferreira (Zelão)

Data de apresentação

26/09/2007

Processo

01-0645/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.602, de 28 de junho de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/09/2007 - Recebido por SGP22
• 04/10/2007 - Encaminhado por SGP22
• 16/10/2007 - Recebido por PESQUISA
• 16/10/2007 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/10/2007 - Recebido por SGP2
• 18/10/2007 - Encaminhado por SGP2
• 19/10/2007 - Recebido por CCJ
• 05/05/2008 - Encaminhado por CCJ
• 05/05/2008 - Recebido por EDUC
• 10/06/2008 - Encaminhado por EDUC
• 10/06/2008 - Recebido por SGP21
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 09/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Recebido por SGP2
• 15/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 15/04/2009 - Recebido por SGP21
• 29/07/2010 - Encaminhado por SGP21
• 29/07/2010 - Recebido por SGP12
• 28/09/2010 - Encaminhado por SGP12
• 28/09/2010 - Recebido por SGP21
• 15/06/2012 - Encaminhado por SGP21
• 15/06/2012 - Recebido por SGP12
• 15/06/2012 - Encaminhado por SGP12
• 15/06/2012 - Recebido por CCJ
• 19/06/2012 - Encaminhado por CCJ
• 27/06/2012 - Recebido por SGP21
• 27/06/2012 - Encaminhado por SGP21
• 27/06/2012 - Recebido por SGP23
• 29/06/2012 - Encaminhado por SGP23
• 29/06/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 367, Legislatura 15 em 21/06/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 549/2007 de 22/11/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/12/2007 atraves do(a) OFÍCIO ATL 751/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4186/2007
• Oficio CMSP 2308/2012 de 21/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/06/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Escola Municipal de Ensino Infantil Professora EDI GREENFIELD", a inominada Escola situada à Rua Desembargador Fernando Albuquerquer do Prado, 650 - Cidade Kemel, no Itaim Paulista e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º Fica denominado "Escola Municipal de Ensino Infantil Professora EDI GREENFIELD", a inominada Escola situada à Rua Desembargador Fernando Albuquerque do Prado, 650 - Cidade Kemel, no Itaim Paulista.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de setembro de 2007. Às Comissões competentes.