Projeto de Lei nº 646/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA CASA DA COLINA O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEFÉ, OLAVO FREIRE E TÁCITO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Chico Macena

Data de apresentação

13/11/2008

Processo

01-0646/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.258, de 24 de agosto de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/11/2008 - Recebido por SGP22
• 25/11/2008 - Encaminhado por SGP22
• 17/12/2008 - Recebido por PESQUISA
• 09/01/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/01/2009 - Recebido por SGP22
• 09/01/2009 - Encaminhado por SGP22
• 09/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 24/04/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 27/04/2009 - Recebido por SGP2
• 14/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 14/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 11/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/08/2009 - Recebido por SGP21
• 12/08/2009 - Encaminhado por SGP21
• 12/08/2009 - Recebido por PESQUISA
• 12/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 12/08/2009 - Recebido por CCJ
• 10/06/2010 - Encaminhado por CCJ
• 10/06/2010 - Recebido por URB
• 12/07/2010 - Encaminhado por URB
• 12/07/2010 - Recebido por SGP23
• 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
• 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 522/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 589/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3358/2009
• Oficio CMSP 2453/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Casa da Colina o logradouro inominado, localizado entre as ruas Tefé, Olavo Freire e Tácito de Almeida, no distrito de Perdizes, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado Praça Casa da Colina o logradouro inominado constituído pela área situada entre as ruas Tefé, Olavo Freire e Tácito de Almeida, no distrito de Perdizes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008. Às Comissões competentes.