Projeto de Lei nº 646/2013

Ementa

ACRESCENTA REFERÊNCIAS À ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

11/09/2013

Processo

01-0646/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.963, de 15 de janeiro de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/09/2013 - Recebido por SGP22
• 12/09/2013 - Encaminhado por SGP22
• 12/09/2013 - Recebido por PESQUISA
• 17/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 17/09/2013 - Recebido por CCJ
• 11/12/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/2013 - Recebido por SGP21
• 11/12/2013 - Encaminhado por SGP21
• 12/12/2013 - Recebido por SGP12
• 17/12/2013 - Encaminhado por SGP12
• 18/12/2013 - Recebido por SGP21
• 19/12/2013 - Encaminhado por SGP21
• 19/12/2013 - Recebido por SGP12
• 30/01/2014 - Encaminhado por SGP12
• 30/01/2014 - Recebido por SGP21
• 05/02/2014 - Encaminhado por SGP21
• 05/02/2014 - Recebido por SGP23
• 05/02/2014 - Encaminhado por SGP23
• 06/02/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 16 em 11/12/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 16 em 17/12/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 4036/2013 de 18/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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