Projeto de Lei nº 648/2009

Ementa

DENOMINA "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS (LOCALIZADO NA AVENIDA BENTO GUELFI)

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

06/10/2009

Processo

01-0648/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.735, de 3 de maio de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/10/2009 - Recebido por SGP2
• 14/10/2009 - Encaminhado por SGP2
• 14/10/2009 - Recebido por PESQUISA
• 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/11/2009 - Recebido por CCJ
• 16/04/2010 - Encaminhado por CCJ
• 19/04/2010 - Recebido por EDUC
• 08/06/2010 - Encaminhado por EDUC
• 08/06/2010 - Recebido por FIN
• 02/09/2010 - Encaminhado por FIN
• 03/09/2010 - Recebido por SGP21
• 04/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 04/04/2013 - Recebido por CCJ
• 11/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/2013 - Recebido por SGP21
• 18/04/2013 - Encaminhado por SGP21
• 18/04/2013 - Recebido por SGP23
• 06/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 06/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 15 em 16/12/2011
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 22, Legislatura 16 em 11/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 688/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/02/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 48/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 716/2010
• Oficio CMSP 693/2013 de 11/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/05/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "CEU Alto Alegre - Professor Paulo Suyoshi Minami" o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de São Mateus.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "CEU ALTO ALEGRE - PROFESSOR PAULO SUYOSHI MINAMI" o Centro de Educação Unificado - CEU localizado na Avenida Bento Guelfi, no Distrito de São Mateus.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.