Projeto de Lei nº 648/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "SANTO AMARO COUNTRY FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Zé Turin

Data de apresentação

24/10/2017

Processo

01-0648/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.934, de 11 de junho de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/09/2017 - Recebido por SGP22
• 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
• 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/11/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/11/2017 - Recebido por CCJ
• 26/03/2018 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2018 - Recebido por EDUC
• 12/04/2018 - Encaminhado por EDUC
• 17/04/2018 - Recebido por SGP21
• 19/04/2018 - Encaminhado por SGP21
• 23/04/2018 - Recebido por SGP12
• 23/04/2018 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2018 - Recebido por SGP21
• 24/05/2018 - Encaminhado por SGP21
• 24/05/2018 - Recebido por SGP23
• 13/06/2018 - Encaminhado por SGP23
• 13/06/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 573/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 797/2018 de 12/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/06/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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